Através d'O Insurgente o Mentat traz-nos mais um imposto escondido: O certificado energético, algo que realmente fazia falta para impulsionar a economia... em direcção ao abismo.
Do artigo:
Ou seja, com mais este “papelinho” de utilidade duvidosa, o Estado esbulha os contribuintes de mais 533 milhões de euros.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Mais um imposto (II)
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1 comentário:
E se for a www.inverbis.net descubra outro alçapão: De acordo com o 226-A/2007, de 31 de Maio, todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos, que à data da entrada deste decreto-lei não disponham de título que permita essa utilização, têm que pedir as devidas autorizações/licenças/concessões de utilização, junto das autoridades competentes. Caso seja detectada qualquer utilização não declarada após 31 de Maio, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros.
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