O programa de governo que devia ir a votos

Já aqui tinha deixado uma análise crítica ao programa de governo do PSD. Hoje, em conversa com um colega surgiu o repto de tentar fazer algo melhor e pensei porque não? Afinal de contas fazer pior que os partidos de poder seria difícil se é que não seria mesmo impossível e parto com duas vantagens importantes:

1)Não vou a votos, portanto nada tenho a perder. Não estou aqui para agradar mas sim para ajudar a visualizar um novo, e melhor, rumo para todos. O pior que me pode acontecer é levarem-me a sério e colocarem em prática estas medidas... o que era bom.

2)Eu compreendo que os recursos são limitados e não caiem do céu, ao contrário, infelizmente, da nossa classe politica.

O exercício acaba por ser mais uma manobra de números apresentados no ultimo orçamento de Estado. Pretendo não dar mais mama aos portugueses mas sim mostrar o que se pode ganhar retirando funções e poderes ao Estado. Pode ser um exercício supérfluo mas espero que gostem. Por onde começar?

Para quem não sabe o Governo Português é constituido por 15 ministérios. Comecei por reduzi-los a 11 poupando cerca de 2200 milhões de euros. O que vos dou, meu povo, em troca? É à escolha do freguês até posso colocar várias opções a referendo (ao contrário do pseudo-engenheiro eu faço mesmo referendos) para ver se em Portugal se consegue instaurar uma democracia directa dando mais poder e responsabilidade aos cidadãos e removendo ao Estado (eu sei que é um conceito retrógrado mas que fazer? Aqueles bárbaros da Suíça pegam-me estas ideias). Das várias opções deixo-vos escolher o seguinte:

1)Baixar o IVA para 16%
2)Acabar com o ISP (a ver se deixam de chatear a GALP que já não vos posso ouvir)
3)Acabar com o imposto sobre o tabaco e sobre os veículos (IT e ISV)
4)Devolver 24% do IRS cobrado

Parecem-vos propostas interessantes? Querem aqui o Nuneco para primeiro ministro? Estão cheios de medo que eu vá cortar na saúde e nas pensões dos velhinhos? Eu sei que estão mas os sacrificios que eu vos vou pedir são outros... eis os ministérios que eu vou extinguir.

1)Ministério da Cultura (158 milhões)

Os impostos não financiarão projectos culturais. Em vez disso terei uma reunião com os “artistas” da nossa praça onde explicarei minuciosamente uma nova forma de financiamento que eles poderão usar livres de qualquer interferência do Estado. Dei-lhe o nome original de “cobrar bilhete” nomeadamente a pensar no pessoal da dança, do teatro e do cinema mas que alguns poderão apelidar de “vender o material” se por exemplo estivermos a falar de pintores, escultores ou escritores.

Quem gosta de arte paga, quem não gosta escusa da financiar por meio de impostos.

2)Presidência do Concelho de ministros (208 milhões)

Visto que serei eu o primeiro ministro eleito caberá a mim o esforço de viver sem este órgão vital da democracia portuguesa que consiste em arranjar-me assessores. Eu sei que isto vai fragilizar a minha base de apoio político mas espero convencer-vos com a devolução do IRS.

3)Ministério da Economia e Inovação (150 milhões)

Nem tanto pelo valor, é mais uma questão de principio. Desta forma é enviada uma mensagem clara ao mercado de que o Estado não tem nenhum interesse na economia e que a inovação é algo que está a cargo deles (na verdade o Estado não inova em nada, isto são meros subsidios para os “pet projects” do primeiro ministro que todos temos que financiar). Oficializo a separação entre o Estado e a Economia e ainda poupo 150 milhões de euros aos portugueses... bom negócio.

4)Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (1736 milhões)

E agora sim consigo ouvir os vossos uivos assim que leram “Ensino Superior”. Primeiro que tudo todo o ensino deve ser privatizado, só assim podemos garantir a independência das escolas e que os currículos leccionados são algo que acrescentam valor ao aluno e não mera doutrina que é empinada de acordo com as linhas orientadores de qualquer ministério. Mas eu sei que isto é difícil de engolir e como temos que começar por algum lado penso que é melhor neste caso começar pelo topo – o ensino superior.

O que se perde? Educação superior financiada por todos. Acabam as Universidades? Não ,apenas terão de ser financiadas pelos alunos ou por quem tenha interesse na sua educação. “Ah e tal mas a educação tem de ser gratuita para todos!” dizem vocês. E porquê? Portugal todos os anos forma milhares de licenciados que não encontram emprego. De todos os alunos que vão para o ensino superior, metade não termina os seus cursos. Da metade que consegue terminar há outra metade que fica desempregada. Ou, por outras palavras, por cada euro gasto no Ensino superior aproveitam-se 25 cêntimos.

Se um aluno interessado em tirar um curso de Belas Artes (que como todos sabemos tem uma grande probabilidade de aplicar os seus conhecimentos no mercado de trabalho) tiver que pagar integralmente pelo seu custo será que o tira? Alguns sim, outros não. Os que não tiram entrarão no mercado de trabalho e comercializarão as suas capacidades sem gastar dinheiro aos contribuintes enquanto que aqueles que optarem por tirar o curso encontrarão mais probabilidades de emprego (menos concorrentes) e não custarão nada ao povo português.

Mas eu continuo a ouvir gritos dos meus leitores “Ah mas o país precisa de trabalhadores formados em XPTO senão não avança!”. A ser verdade quer dizer que estes trabalhadores estarão a ser pagos acima da média. Ora num caso destes faz todo o sentido para o estudante pedir um empréstimo que pague as propinas para mais tarde, quando trabalhar nesse sector bem remunerado, pagar o empréstimo e ter um bom nível de vida. Repare-se que o principal beneficiado de tirar este curso é o aluno. Porque devem os outros financiar um beneficio que não é seu?

Ainda há ali mais uma voz no canto da sala que pergunta “Então e alguém que queira tirar o curso por uma questão de cultura geral ou de realização pessoal?”. Mais uma vez está no direito de tirar o curso desde que o pague, se não tiver recursos então terá que primeiro trabalhar por eles para mais tarde os aplicar na sua formação. Porque devem os outros portugueses trabalhar para a “realização pessoal” de alguns, se calhar, à custa da sua própria realização pessoal? O que é que faria com aqueles 24% extra do IRS? Umas férias? Uma entrada para um carro ou uma casa? Algo que satisfizesse a sua “realização pessoal”? Porque é que aqueles que trabalham para a sua realização pessoal devem ser sacrificados para os que não o fizeram? Só porque alguém decidiu não tirar um curso superior é menos digno da felicidade?

E é este o programa para o primeiro ano de governo. Se houver interesse publicarei a seu tempo o programa para o segundo ano.

PS: Do lado esquerdo está uma sondagem para opinar sobre este "programa".